terça-feira, 22 de março de 2011

O lixo, a família e o trabalho infantil

Por Maria da Conceição Freitas
Coordenadora da CUFA Bahia

A precariedade nas condições de vida e sobrevivência das famílias brasileiras leva crianças e adolescentes a enfrentar uma batalha diária para complementação e manutenção da renda familiar. O reflexo imediato desse processo recai sobre o aumento da evasão escolar e aliado a isto cresce a exposição destas crianças aos perigos existentes nas ruas, o que contraria os direitos assegurados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Geralmente elas atuam em atividades que apresentam risco a sua integridade física ou de caráter subalterno, enfrentando jornadas de trabalho de até 12 horas por dia.

Dentre as atividades exercidas há que se destacar o trabalho nos lixões e a coleta nas ruas. Ainda nas ruas elas estão sujeitas as mais diversas contaminações através do manuseio inadequado dos resíduos. Esses resíduos são oriundos de segmentos diferenciados, embora todos sejam passiveis de contaminação, alguns apresentam maiores danos à saúde, a exemplo dos resíduos de saúde, provenientes de materiais utilizados em hospitais e que em tese deveriam ter destino adequado, bem como, pilhas e baterias de celular. Esta situação as submete a todo tipo de violência e a discriminação, principalmente devido ao tipo de atividade que desenvolvem.

Outro ponto a destacar são as alterações que são processadas no convívio familiar. A estrutura familiar destas crianças normalmente é confusa, onde seus pais são de uma forma absoluta, trabalhadores com grau de instrução baixo ou inexistente - trabalham como biscateiros e a falta de formação dificulta a sua inserção no mercado de trabalho. Daí o início de uma vida envolvida no lixo, por pura falta de alternativa e por necessidade de sobreviver. Em média essas famílias apresentam renda equivalente a um salário mínimo e esse é o único exemplo que os menores têm. Infelizmente a maioria não apresenta perspectiva de vida muito diferente da de seus pais, quando o desdobramento desta situação não os leva a uma situação de marginalidade e muitos são atraídos definitivamente para o crime.

Torna-se urgente à criação de políticas públicas sérias que desconstruam essa realidade assegurando aos "meninos e meninas do lixo" uma vida digna e condizente com o seu tempo. 

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